O sector da construção e do imobiliário vive numa situação limite, de quase luta pela sobrevivência.
São os responsáveis das associações do sector quem o tem dito, desfiando os números que ajudam a desenhar a dimensão das dificuldades e do buraco que tem vindo a ser cavado desde há oito anos.
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Mas, numa altura em que a austeridade se anuncia para todos, a confederação do sector acaba de apresentar uma estratégia para a sua dinamização. Na Estratégia para a dinamização da construção e do imobiliário, a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) fala de incentivos fiscais, de apoios à internacionalização, de mais investimento público.
Só que as torneiras estão fechadas, e a construção e o imobiliário não são o único sector em crise. Talvez por isso, o presidente da confederação, Reis Campos, que escalpelizou ao PÚBLICO alguns dos pontos da estratégia que foi apresentada ao Presidente da República, aos partidos e ao Governo, também enuncia medidas de curto e médio prazo que poderão ajudar a alavancar aquele que é um dos mais importantes sectores da economia (representa 18 por cento da riqueza produzida no país) sem que se exijam grandes esforços ao Orçamento do Estado.
A salvação do sector está no arranque da reabilitação urbana – um tema que é consensual no espectro partidário, mas que tem esbarrado na desconfiança do mercado e, sobretudo, na falta de financiamento. Segundo o presidente da CPCI, os trabalhos na reabilitação urbana seriam capazes de permitir a recuperação quase de imediato de cerca de 110 mil postos de trabalho no sector, e a agilização de um mercado que está avaliado – só na componente de habitação – em 28 mil milhões de euros.
Um estudo da AECOPS – uma das associações que compõem a CPCI – elencou um mercado bem mais vasto do que este, chegando ao número de 200 mil milhões. Mas as contas da confederação estão agora centradas na componente da habitação e na recuperação dos edifícios dos centros históricos das principais cidades. Plano de ataque
Reis Campos acredita que o pontapé de saída poderia ser dado com cerca de três mil milhões de euros – a mesma verba que, todos os anos, está a ser aplicada no pagamento de subsídios de desemprego a trabalhadores oriundos do sector da construção civil. E que, só nos últimos dois anos, chegaram aos 131 mil.
“Essa verba nem precisava de estar disponibilizada no Orçamento do Estado. A única coisa que é preciso é dizer à banca para abrir linhas com garantia, nesses montantes, que permitissem financiar trabalhos de regeneração urbana”, argumenta Reis Campos. A abertura de linhas de crédito, garantidas pelo Estado, poderá ser “uma maneira de desbloquear a falta de acesso ao crédito das empresas, que actualmente têm muita dificuldade em aprovar crédito”, argumenta.
Segundo os últimos inquéritos mensais à actividade, os spreads actualmente praticados pelos bancos às empresas de construção chegam a superar os sete por cento.
Uma outra grande componente de financiamento poderá ser garantida pela “readequação das verbas do Quadro de Referência Estratégica Nacional”, o QREN, que está, por esta altura, com uma taxa de execução de pouco mais de 15 por cento. “Ainda vamos a tempo de renegociar a alocação de algumas destas verbas. E já que estão tantos projectos a cair, parece-me que desperdiçar os 18 mil milhões de euros que estavam previsto no QREN para este sector seria um erro crasso”, argumenta o presidente da Confederação.
Questionado pelo PÚBLICO se há empresas e mão-de-obra qualificada para trabalhar neste segmento, Reis Campos garantiu que sim, afirmando que o aspecto nuclear da reabilitação urbana se centra na habitação, o segmento em que trabalha 60 por cento da mão-de-obra do sector.
