Comprar ou vender casa, parece um “bicho de sete cabeças”, porque não sabemos o que precisamos, onde obter e pedem-nos sempre muita papelada. 🤯
Para que não seja tão difícil quando decidir comprar ou vender casa, deixo-vos aqui umas luzes 💡
Documentos e onde obter:
✔️Caderneta Predial (Portal das Finanças)
▫️Documento digital, deverá ter uma validade inferior a 6 meses
✔️ Certidão permanente (Conservatória do registo predial)
▫️Documento válido presencial: 20€ (Válido na hora)
▫️Documento válido online: 15€ (válido até 48h)
✔️ Certificado energético (Empresas habilitadas e certificadas pela ADENE (Agência para a Energia), 2 pagamentos:
▫️Visita do técnico ao imóvel
▫️Taxa ADENE
* Acesso a certificado válido por 10 anos
✔️ Documentos de identificação dos intervenientes (Compradores e vendedores)
* Ter sempre atenção ao RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
✔️ Planta do imóvel (Câmara Municipal do concelho do imóvel)
▫️Obtenção, no urbanismo online da Câmara municipal em questão.
✔️ Licença de utilização, pode não ser necessário, por estar averbada na certidão permanente
▫️Caso não esteja averbada, poderá solicitar, no urbanismo online da Câmara municipal em questão.
▫️Caso o imóvel seja anterior a 1951, essa informação poderá estar mencionada na caderneta predial, mas por norma, quando há financiamento, o banco solicita a certidão de dispensa de licença de utilização.
* Este documento deverá ser solicitado na Câmara Municipal do Concelho (urbanismo on-line) do imóvel e padece de uma vistoria ao local, para que seja comprovado que o imóvel não sofreu alterações que necessitem de licença.
Poderão ser necessário mais documentos como:
✔️ Direito de Preferência
✔️ Habilitação de herdeiros (iremos falar neste assunto ainda este mês)
Procurações, caso algum interveniente (pessoa que faça parte do processo) não esteja presente. – outra documentação necessária, solicitada pelo banco ou por quem fará a escritura.
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