O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, já tinha anunciado 125 milhões para a contratação de professores e funcionários e o início do ano letivo entre dias 14 e 17 de setembro.
Um ano letivo mais longo, com férias da Páscoa mais curtas, para todos os alunos que não acabem a época escolar com provas nacionais. O ministro da Educação revelou por que regras se vai reger o novo ano letivo, depois de ter sido aprovada no Conselho de Ministros uma resolução que engloba um conjunto de medidas “temporárias e excecionais”, nas quais se incluem também três regimes possíveis – um presencial, um misto e um totalmente à distância -, aplicados de acordo com a situação pandémica
Porque a pandemia assim o exige, o novo ano letivo fugirá da norma, com medidas “excecionais e temporárias” lançadas pelo governo para retomar atividades letivas, ao mesmo tempo que se mantêm as condições de segurança.
O novo e díspar ano letivo será mais longo, começando, como já havia sido anunciado, entre os dias 14 e 17 de setembro e terminando a 30 de junho para as crianças do pré escolar, do 1º e do 2º ciclos e a 16 de junho para os alunos do 7º, 8º e 10º anos. A exceção é feita a quem não tem exames, que verá o período letivo dado como encerrado logo no dia nove do mesmo mês. O período de férias da Páscoa será, para isso, encurtado, com apenas sete dias úteis, a começar a 24 de março e com término a 6 de abril.
Como também já tinha sido revelado por Tiago Brandão Rodrigues, Ministro da Educação, o “regime regra será o regime presencial”. Ainda assim, e perante a “imprevisibilidade do surto epidemiológico”, a tutela preparou um regime misto, com sessões presenciais e sessões síncronas à distância, e um regime não presencial, “a funcionar única e exclusivamente em situação contingencial”, para serem ‘ativados’ caso se demonstre necessário. Em caso de contingência, serão os alunos mais novos, do pré-escolar, do 1º e do 2º ciclos, bem como os alunos sinalizados como sendo de risco, aqueles para os quais se deverá privilegiar o “regime regra”.
A contrução dos três regimes serve “para as escolas estarem preparadas e terem uma resposta mais rápida em caso de necessidade temporária”, argumenta o Ministro da Educação.
Crédito horário de 2.500 professores será usado pelas escolas para apoiar os alunos
Como também anunciado anteriormente, haverá um reforço das condições de recuperação dos conteúdos não apreendidos no ano letivo de 2019/2020, pautado essencialmente pelas primeiras cinco semanas de aulas. O governo aponta o documento que intitula de ‘Aprendizagens Essenciais‘, criado na anterior legislatura, como “guião” das escolas, porque, avisa Tiago Brandão Rodrigues, “é preciso centrarmo-nos no essencial”.
As escolas e agrupamentos terão flexibilidade para afinar as normais gerais de acordo com o que acharem necessário. E por isso, tal como tinham pedido os diretores de escolas, o Ministério irá reforçar o número de professores no crédito horário, para que os Conselhos Pedagógicos das escolas, os diretores e os professores possam “construir a sua resposta à possível perda de aprendizagens”, e jogar com os apoios às disciplinas.
“O crédito horário será o equivalente a 2.500 professores”, explica Tiago Brandão Rodrigues. “Isto significa que um professor que agora tinha um horário de 16 horas, pode passar a ter mais 6 horas para esta faceta. Na prática, corresponde a 2.500 horários completos de professores.”
Com um investimento de 125 milhões de euros, o Ministério da Educação irá contratar mais professores e funcionários, incluindo especialistas que integram as equipas preparadas para dar apoio aos alunos com necessidades educativas especiais. Por outro lado, também prevê a contratação de mais psicólogos e outros técnicos de intervenção, “numa estratégia de apoio pessoal, social e comunitário para as escolas”. Serão acrescentados à equação “cerca de mais 600 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos”, garante o ministro.
Os alunos que reprovaram terão um apoio tutorial mais próximo, anuncia ainda Tiago Brandão Rodrigues, na mesma lógica do que já existia para alunos do 2º e 3º ciclo. No próximo ano, todos os alunos que reprovaram no ano letivo agora terminado terão um apoio suplementar de quatro horas por semana com um professor tutor.
Menos de 10 professores infetados com covid-19
O conturbado ano letivo que agora encerra vai ser alvo de estudo. O impacto do 3º período, feito à distância, nos alunos do 3.º. 6.º e 9.º anos do ensino básico será estudado numa investigação levada a cabo pelo Instituto de Avaliação Educativa (Iave) – o mesmo que é responsável pela realização dos exames nacionais, indicou também a tutela.
Já na fase de respostas às perguntas dos jornalistas, e quando questionada acerca do número de professores infetados, a secretária de Estado da Educação Susana Amador afirmou serem menos de uma dezena, em meados de maio, sendo que, garantiu Tiago Brandão Rodrigues, os contágios aconteceram “sempre fora do ambiente escolar”.
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