Processo POSSÍVEL mas DEMORADO!

Para que um imóvel possa ser legalmente utilizado para fins habitacionais (seja para habitação própria, arrendamento de longa duração ou alojamento local) terá que haver lugar a um processo destinado a alterar a licença de habitação do mesmo.

O pedido de licença de utilização para habitação é efetuado junto das câmaras municipais, entidades que têm a decisão  sobre a autorização, para transformar um imóvel de serviços ou comercial em casa de Habitação.

A demora do processo  depende da forma como cada autarquia funciona e das  particularidades da reconversão.

Necessário AVALIAR:
–  se o imóvel reúne as condições legais exigidas para cumprir a finalidade de habitação,

– se as alterações não desvirtuam o projeto de arquitetura.

> Espaços inseridos em prédios ,  será necessária a autorização unânime dos condóminos.

> Dado o contexto atual dos  licenciamentos urbanísticos, este primeiro passo no processo pode demorar pelo menos um ano nas principais cidades.

> O tempo é o mesmo de um projeto de licenciamento, eventualmente entre 4 a 8 meses.

> Considerando que terão que ser feitas alterações ao imóvel ( cozinha,, ex…)

Vantagens:

> Especificidades e características únicas

dos edifícios, resultando em peças de

elevado valor estético e invulgares,

> Liquidez do mercado residencial,

> Preço  competitivo e alternativa de oferta,

> Oferta de um produto diferenciado, com características particulares,

> Reabilitação do edificado não ocupado.

Desvantagens:

> Riscos  associados a entraves burocráticos e  maior incerteza

no que respeita ao custo da reconversão,

> Custos de construção mais

altos e com elevada volatilidade,

> Sem garantia de que o espaço será afeto a habitação.

Já efetuou alguma conversão?! Ou Gostava de o fazer?!

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