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Processo POSSÍVEL mas DEMORADO!
Para que um imóvel possa ser legalmente utilizado para fins habitacionais (seja para habitação própria, arrendamento de longa duração ou alojamento local) terá que haver lugar a um processo destinado a alterar a licença de habitação do mesmo.
O pedido de licença de utilização para habitação é efetuado junto das câmaras municipais, entidades que têm a decisão sobre a autorização, para transformar um imóvel de serviços ou comercial em casa de Habitação.
A demora do processo depende da forma como cada autarquia funciona e das particularidades da reconversão.
Necessário AVALIAR:
– se o imóvel reúne as condições legais exigidas para cumprir a finalidade de habitação,
– se as alterações não desvirtuam o projeto de arquitetura.
> Espaços inseridos em prédios , será necessária a autorização unânime dos condóminos.
> Dado o contexto atual dos licenciamentos urbanísticos, este primeiro passo no processo pode demorar pelo menos um ano nas principais cidades.
> O tempo é o mesmo de um projeto de licenciamento, eventualmente entre 4 a 8 meses.
> Considerando que terão que ser feitas alterações ao imóvel ( cozinha,, ex…)
Vantagens:
> Especificidades e características únicas
dos edifícios, resultando em peças de
elevado valor estético e invulgares,
> Liquidez do mercado residencial,
> Preço competitivo e alternativa de oferta,
> Oferta de um produto diferenciado, com características particulares,
> Reabilitação do edificado não ocupado.
Desvantagens:
> Riscos associados a entraves burocráticos e maior incerteza
no que respeita ao custo da reconversão,
> Custos de construção mais
altos e com elevada volatilidade,
> Sem garantia de que o espaço será afeto a habitação.
Já efetuou alguma conversão?! Ou Gostava de o fazer?!
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