Autarquia tem cerca de 3100 processos que se arrastam em diferentes níveis de apreciação e decisão.
Os problemas de licenciamento urbanístico no país, e em particular em Lisboa, arrastam-se há anos.
A autarquia da capital quer inverter este cenário. Para isso, vai criar uma equipa interna que promova “a eficiência produtiva, maior celeridade, transparência e desburocratização no licenciamento urbanístico”.
Vai chamar-se Equipa de Projeto para a Inovação Organizacional no Urbanismo e quer pôr os licenciamentos em velocidade de cruzeiro.
A sua criação foi aprovada dia 20 de janeiro de 2022, por unanimidade em reunião de câmara.
A atuação desta equipa vai centrar-se em quatro eixos:
> Comunicação,
> Monitorização e controlo de gestão,
> Sistemas de informação e,
> Normalização e documentação.
Segundo a autarquia, equipa deverá focar-se “na criação de canais de comunicação e fóruns internos para partilha de informação, garantindo que há homogeneidade na apreciação e decisão de processos” e maior concertação interna de pareceres, entre diferentes departamentos, em matérias de especial complexidade.
Em 2021, foram submetidos e decididos cerca de 1.800 processos de edificação.
No entanto, persiste um passivo de cerca de 3.100 processos que se arrastam em diferentes níveis de apreciação e decisão.
Isto significa que há necessidade urgente de olhar para os fluxos internos, uniformizar regras e procedimentos, monitorizar e produzir indicadores de gestão operacional que permitam identificar melhorias, propor soluções e implementá-las num curto espaço de tempo.
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